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Periodo Regencial.

                                   Mapas conceituados

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Questão 1: (FESP) D. Pedro I, abdicando o trono de Imperador do Brasil em 1831, deixou seu filho, D. Pedro II, como herdeiro. Como não tinha idade legal, como estabelecia a Constituição, instalou-se um regime provisório de Regências Trinas. Essas Regências Trinas foram transformadas em Una por: 

A - vontade de D. Pedro II;

B - artigo da Constituição de 1824;

C - Ato Adicional de 1834;

D - ato das Regências Trinas;

E - determinação de D. Pedro I, no ato de sua Abdicação.

Questão 2: O Período Regencial constituiu-se num dos mais agitados da História do Brasil.

Entre as revoltas ocorridas nesse período está a Sabinada, que pretendia:
A - estabelecer a República do Piratini no Rio Grande do Sul;

B - estabelecer um governo republicano liberal em Pernambuco;

C - a abdicação de D. Pedro I;

D - estabelecer uma República Provisória na Bahia durante a menoridade de D. Pedro II;

E - conseguir a maioridade de D. Pedro II para pôr fim às regências.

Questão 3: (UFJF/MG) A respeito do processo que deu início Segundo Reinado no Brasil Imperial, é incorreto afirmar que: 

A - a antecipação da Maioridade de D. Pedro II era pelos políticos progressistas e liberais como a melhor alternativa para preservar a unidade territorial Império e assegurar a autoridade do governo central; 

B - durante a regência de Araújo Lima, triunfou o projeto político regressista, que foi caracterizado por uma maior centralização administrativa e uma violenta repressão às revoltas políticas regenciais; 

C - a antecipação da Maioridade era uma decisão que só poderia ser tomada pela Assembléia Geral, formada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado vitalício, que representava os interesses gerais da nação; 

D - a antecipação da Maioridade é chamada de “Golpe da Maioridade”, pois foi uma manobra política do próprio D. Pedro II que conseguiu manipular os políticos imperiais, já que ele não queria aguardar a idade prevista pela Constituição; 

E - o primeiro ministério, organizado por D. Pedro II, embora formado pelos políticos liberais que promoveram a antecipação de sua maioridade, foi demitido, poucos meses depois, ascendendo, em seu lugar, o grupo conservador. 

Questão 4: (Mackenzie) Do ponto de vista político podemos considerar o período regencial como:

a) uma época conturbada politicamente, embora sem lutas separatistas que comprometessem a unidade do país.

b) um período em que as reivindicações populares, como direito de voto, abolição da escravidão e descentralização política foram amplamente atendidas.

c) uma transição para o regime republicano que se instalou no país a partir de 1840.

d) uma fase extremamente agitada com crises e revoltas em várias províncias, geradas pelas contradições das elites, classe média e camadas populares.

e) uma etapa marcada pela estabilidade política, já que a oposição ao imperador Pedro I aproximou os vários segmentos sociais, facilitando as alianças na regência.

Gabarito: 1: C / 2: D / 3: D / 4: D

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                                    Conceito

Toda a agitação política do governo de Dom Pedro I culminou em sua rápida saída do governo durante os primeiros meses de 1831. Surpreendidos com a vacância deixada no poder, os deputados da Assembleia resolveram instituir um governo provisório até que Dom Pedro II, herdeiro legítimo do trono, completasse a sua maioridade. É nesse contexto de transição política que observamos a presença do Período Regencial.

Estendendo-se de 1831 a 1840, o governo regencial abriu espaço para diferentes correntes políticas. Os liberais, subdivididos entre moderados e exaltados, tinham posições políticas diversas que iam desde a manutenção das estruturas monárquicas até a formulação de um novo governo republicano. De outro lado, os restauradores – funcionários públicos, militares conservadores e comerciantes portugueses – acreditavam que a estabilidade deveria ser reavida com o retorno de Dom Pedro I.

Em meio a tantas posições políticas, a falta de unidade entre os integrantes da política nacional em nada melhorou o quadro político brasileiro. As mesmas divergências sobre a delegação de poderes políticos continuaram a fazer da política nacional um sinônimo de disputas e instabilidade. Mesmo a ação reformadora do Ato Adicional, de 1834, não foi capaz de resolver os dilemas do período.

Umas das mais claras consequências desses desacordos foram a série de revoltas deflagradas durante a regência. A Sabinada na Bahia, a Balaiada no Maranhão e a Revolução Farroupilha na região Sul foram todas manifestações criadas em consequência da desordem que marcou todo o período regencial.

O Período Regencial é uma época da História do Brasil entre os anos de 1831 e 1840. Quando o imperador D. Pedro I abdicou do poder em 1831, seu filho e herdeiro do trono D. Pedro de Alcântara tinha apenas 5 anos de idade. A Constituição brasileira do período determinava, neste caso, que o país deveria ser governado por regentes, até o herdeiro atingir a maioridade (18 anos).Regentes que governaram o Brasil no período:

- Regência Trina Provisória (1831): regentes Lima e Silva, Senador Vergueiro e Marquês de Caravelas.

- Regência Trina Permanente (1831 a 1835): teve como regentes José da Costa Carvalho, João Bráulio Moniz e Francisco de Lima e Silva.

- Regência Una de Feijó (1835 a 1837): teve como regente Diogo Antônio Feijó.

- Regência Interina de Araújo Lima (1837): teve como regente Pedro de Araújo Lima.

- Regência Una de Araújo Lima (1838 a 1840): teve como regente Pedro de Araújo Lima.

Um período tumultuado

      O Brasil passou por uma grave crise política e diversas revoltas durante o período regencial.A crise política deveu-se, principalmente, a disputa pelo controle do governo entre diversos grupos políticos: Restauradores (defendiam a volta de D. Pedro I ao poder); Moderados (voto só para os ricos e continuação da Monarquia) e Exaltados (queriam reformas para melhorar a vida dos mais necessitados e voto para todas as pessoas).As revoltas ocorrem basicamente por dois motivos: más condições de vida de grande parte da população (mais pobres) e vontade das elites locais em aumentar seu poder e serem atendidas pelo governo.

        Principais revoltas do período:

- Cabanagem (1835 a 1840) – motivada pelas péssimas condições de vida em que vivia a grande maioria dos moradores da província do Grão-Pará.

- Balaiada (1838 – 1841) – ocorreu na província do Maranhão. A causa principal foi a exploração da população mais pobre por parte dos grandes produtores rurais.

- Sabinada (1837-1838) – ocorreu na província da Bahia. Motivada pela insatisfação de militares e camadas médias e ricas da população com o governo regencial.

- Guerra dos Farrapos (1835 – 1845) – ocorreu no Rio Grande do Sul. Os revoltosos (farroupilhas) queriam mais liberdade para as províncias e reformas econômicas.  

Golpe da Maioridade e fim do Período Regencial,Os políticos brasileiros e grande parte da população acreditavam que a grave crise que o país enfrentava era fruto, principalmente, da falta de um imperador forte e com poderes para enfrentar a situação.Em 23 de julho de 1840, com apoio do Partido Liberal, foi antecipada pelo Senado Federal a maioridade de D. Pedro II (antes de completar 14 anos) e declarado o fim das regências. Esse episódio ficou conhecido como o Golpe da Maioridade. Foi uma forma encontrada pelos políticos brasileiros de dar poder e autoridade ao jovem imperador para que as revoltas pudessem ser debeladas e a ordem restaurada no Brasil.

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1° Império.

Datas e acontecimentos importantes

O Primeiro Reinado é a fase da História do Brasil que corresponde ao governo de D. Pedro I. Tem início em 7 de setembro de 1822, com a Independência do Brasil e termina em 7 de abril de 1831, com a abdicação de D. Pedro I.

Os principais acontecimentos da época foram:

Constituição de 1824

Em 1823, durante a elaboração da primeira Constituição brasileira, os políticos tentaram limitar os poderes do imperador. Foi uma reação política a forma autoritária de governar do imperador. Neste mesmo ano, o imperador, insatisfeito com a Assembleia Constituinte, ordenou que as forças armadas fechassem a Assembleia. Alguns deputados foram presos.

D.Pedro I escolheu dez pessoas de sua confiança para elaborar a nova Constituição. Esta foi outorgada em 25 de março de 1824 e apresentou todos os interesses autoritários do imperador. Além de definir os três poderes (legislativo, executivo e judiciário), criou o poder Moderador, exclusivo do imperador, que lhe concedia diversos poderes políticos.

A Constituição de 1824 também definiu leis para o processo eleitoral no país. De acordo com ela, só poderiam votar os grandes proprietários de terras, do sexo masculino e com mais de 25 anos. Para ser candidato também era necessário comprovar alta renda (400.000 réis por ano para deputado federal e 800.000 réis para senador).

Guerra da Cisplatina

Este foi outro fato que contribuiu para aumentar o descontentamento e a oposição ao governo de D.Pedro I. Entre 1825 e 1828, o Brasil se envolveu na Guerra da Cisplatina, conflito pelo qual esta província brasileira (atual Uruguai) reivindicava a independência. A guerra gerou muitas mortes e gastos financeiros para o império. Derrotado, o Brasil teve que reconhecer a independência da Cisplatina que passou a se chamar República Oriental do Uruguai.

Confederação do Equador

As províncias de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará formaram, em 1824 a Confederação do Equador. Era a tentativa de criar um estado independente e autônomo do governo central. A insatisfação popular com as condições sociais do país e o descontentamento político da classe média e fazendeiros da região com o autoritarismo de D.Pedro I foram as principais causas deste movimento.

Em 1824, Manuel de Carvalho Pais de Andrade tornou-se líder do movimento separatista e declarou guerra ao governo imperial.

O governo central reagiu rapidamente e com todos as forças contra as províncias separatistas. Muitos revoltosos foram presos, sendo que dezenove foram condenados a morte. A confederação foi desfeita, porém a insatisfação com o governo de D.Pedro I só aumentou.

Desgaste e crise do governo de D.Pedro I

Nove anos após a Independência do Brasil, a governo de D.Pedro I estava extremamente desgastado. O descontentamento popular com a situação social do país era grande. O autoritarismo do imperador deixava grande parte da elite política descontente. A derrota na Guerra da Cisplatina só gerou prejuízos financeiros e sofrimento para as famílias dos soldados mortos. Além disso, as revoltas e movimentos sociais de oposição foram desgastando, aos poucos, o governo imperial.

Outro fato que pesou contra o imperador foi o assassinato do jornalista Libero Badaró. Forte crítico do governo imperial, Badaró foi assassinado no final de 1830. A polícia não encontrou o assassino, porém a desconfiança popular caiu sobre homens ligados ao governo imperial.

Em março de 1831, após retornar de Minas Gerais, D.Pedro I foi recebido no Rio de Janeiro com atos de protestos de opositores. Alguns mais exaltados chegaram a jogar garrafas no imperador, conflito que ficou conhecido como “A Noite das Garrafadas”. Os comerciantes portugueses, que apoiavam D.Pedro I entraram em conflitos de rua com os opositores.

Abdicação

Sentindo a forte oposição ao seu governo e o crescente descontentamento popular, D.Pedro percebeu que não tinha mais autoridade e forças políticas para se manter no poder.

Em 7 de abril de 1831, D.Pedro I abdicou em favor de seu filho Pedro de Alcântara, então com apenas 5 anos de idade. Logo ao deixar o poder viajou para a Europa.

 
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Curiosidade

- O surgimento do Primeiro Reinado marca definitivamente o abandono da condição de colônia e a transformação do Brasil em uma nação politicamente soberana.
- Motivos que levaram Dom Pedro sair do trono.
- O assassinato de Líbero Badaró.
- Barra moral
- Crise política em Portugal
- Alta dívida externa
- Atraso industrial do país.
- É historicamente incorreto referir-se a este período como "primeiro império", já que o Brasil teve um único período imperial contínuo, dividido em primeiro e o segundo reinados.
- Primeira moeda no Primeiro Reinado. 

- O nome de batismo de Dom Pedro I é "Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal  Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon".
- Bandeira do Brasil no Primeiro Reinado. 

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Independência 1822.

                                Galeria de Imagens

                               

                                      Pedro I compondo o Hino Nacional (hoje Hino da Independência), em 1822.

                         D^a Leopoldina presidindo o Conselho de Estado que assinou o

                                                Decreto da Independência, em 2 de setembro de 1822.

 

Em 7 de setembro, ao voltar de Santos, parado às margens do riacho Ipiranga, D. Pedro recebeu uma carta com ordens de seu pai para que voltasse para Portugal, se submetendo ao rei e às Cortes. Vieram juntas outras duas cartas, uma de José Bonifácio, que aconselhava D. Pedro a romper com Portugal, e a outra da esposa, Maria Leopoldina de Áustria, apoiando a decisão do ministro e advertindo: "O pomo está maduro, colhe-o já, senão apodrece". Impulsionado pelas circunstâncias, D. Pedro pronunciou a famosa frase "Independência ou Morte!", rompendo os laços de união política com Portugal.

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                     Resumo

                                  Independência do Brasil

• Napoleão como imperador da frança decretou bloqueio continental, fazendo com que o comércio britânico fosse prejudicado (1807).
• Portugal insistiu em manter seu comercio com a Inglaterra mesmo sob ameaças de Napoleão, sendo sua única opção fugir para o Brasil.
• D. João segue para o Brasil levando toda a corte portuguesa (com auxilio da Inglaterra).
• Chegam ao Brasil estabelecendo-se no Rio de Janeiro.
• D. João decretou à abertura dos portos as nações amigas (carta régia), e também tratados de 1810, privilegiando sempre a Inglaterra.

Obs.: a abertura dos portos foi o marco inicial da emancipação política do Brasil.

• Retorno a relações diplomáticas com a frança, depois da derrota de Napoleão e também a Elevação da colônia a Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815).
• Criação do Banco do Brasil.

• Nesse período ouve sempre revoltas, como a Inconfidência Mineira, Conjuração Baiana e logo após Revolução Pernambucana (1817).
• D. João volta a Portugal aceitando uma constituição imposta pelos portugueses, levando todas as riquezas e deixando seu filho D. Pedro como príncipe regente.
• Dia do Fico: após intensa pressão de seu pai para que voltasse para Portugal, em 1822 D. Pedro decidiu ficar no Brasil.
• Portugal desejava rebaixar Brasil à colônia novamente, e então surgem boatos da independência entre as elites.
• A Assembleia Constituinte, e o decreto de inimigas as tropas de Lisboa deixando clara a intenção de Independência.
• O grito do Ipiranga: estando em viagem a São Paulo D. Pedro recebeu cartas de Portugal restringindo seu poder, ali mesmo declarou a Independência do Brasil (Independência ou morte, sete de setembro).

Obs.: Para os historiadores o sete de setembro não teve tanta importância, sendo que a independência já estava consumada desde a Assembleia Constituinte.

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Questões

1) Leia as afirmativas abaixo sobre o processo da Independência do Brasil e assinale se as mesmas são Verdadeiras (V) ou Falsas (F).

I – ( ) V ( ) F – A abertura dos portos brasileiros às demais nações do mundo pode ser vista como um primeiro “grito de independência”, em que a colônia brasileira não mais estaria atrelada ao monopólio comercial imposto pelo antigo pacto colonial.

II – ( ) V ( ) F – Como resposta à imposição das Cortes pelo seu retorno a Portugal, Dom Pedro I firmou uma resolução onde dizia que nenhuma ordem vinda de Portugal poderia ser adotada sem sua autorização prévia.

III – ( ) V ( ) F – No contexto de acirramento das tensões entre as Cortes e a colônia portuguesa, o príncipe regente baixou os impostos e equiparou as autoridades militares nacionais às lusitanas.

IV – ( ) V ( ) F - Dom Pedro I incorporou figuras políticas contra a independência aos quadros administrativos de seu governo, como José Bonifácio, defensor de situação colonial brasileira e do poder régio português, pretendendo com essa manobra enganar as Cortes de suas reais intenções

2)Segundo José Murilo de Carvalho, "a principal característica da independência brasileira foi a negociação entre a elite nacional, a coroa portuguesa e a Inglaterra." Desta forma, em comparação com os demais países da América Latina, é INCORRETO dizer que: 

a) no Brasil, o processo de independência foi relativamente pacífico, com conflitos militares isolados, como no Maranhão e na Bahia.

b) na América hispânica, houve a formação de grandes exércitos e a ascensão de figuras emblemáticas de "libertadores" como Simon Bolívar e Sucre.

c) um ponto comum no processo de independência da América Espanhola e do Brasil envolve a questão do trabalho, ou seja, em ambos, o processo levou à abolição da escravidão indígena e africana.

d) enquanto no Brasil foi instituída uma monarquia constitucional e mantida a unidade territorial, na América Hispânica o movimento de independência, em geral, resultou na criação de diversas repúblicas. e) a Inglaterra, direta ou indiretamente, apoiou o movimento de Independência do Brasil e do restante da América Latina e também a formação do exército de libertação de Bolívar.

3)Leia o texto a seguir para responder ao que pede a questão. Decreto das Cortes Portuguesas “A 24 de abril de 1821, as Cortes de Lisboa declararam os governos provinciais independentes do Rio de Janeiro, subordinando-os diretamente às Cortes. Antes mesmo que lá chegassem os deputados brasileiros, já tratavam as Cortes, em 29 de setembro de 1821, de assuntos de sumo interesse para o Brasil, decidindo transferir para Lisboa [...] o Conselho da Fazenda, a Junta de Comércio, a Casa de Suplicação e várias outras repartições instaladas no país por d. João VI. Decretava-se a seguir, em 29 de setembro, 1º e 18 de outubro a volta do príncipe regente, nomeando-se para cada província, na qualidade do Poder Executivo, um governador-de-armas, independente das junta e destacando novos contingentes de tropas para o Rio de Janeiro e Pernambuco.”

O texto acima se refere às deliberações das Cortes em Portugal, formada quando a família real portuguesa estava no Brasil, que pretendiam eliminar várias ações de autonomia administrativa implantadas por D. João VI na possessão portuguesa da América. Sobre o processo de Independência do Brasil é incorreto afirmar que:

a) a primeira medida de autonomia econômica realizada por D. João VI foi a abertura dos portos às nações amigas.

b) acarretou a suspensão definitiva do tráfico negreiro como uma forma de retaliação do governo português contra sua ex-colônia.

c) levou ao aparecimentos de movimentos pela independência em Angola e Moçambique, que só se tornariam vitoriosos ao final do século XIX.

d) levou a Coroa portuguesa a implementar regimes de segregação racial em suas possessões africanas, inspirados na experiência inglesa na África do Sul. e-provocou o desinteresse português na manutenção dos seus domínios no ultramar e o abandono dessas possessões a outras potências europeias.

Respostas:

1. I-V; II-V; III-V; IV-F. Ao contrário do que está exposto na afirmativa IV, D. Pedro I colocou quadros administrativos a favor da independência, como José Bonifácio, que havia elaborado uma forma conservadora de independência, garantindo a fora monárquica de governo.
2. Letra C
3. Letra B - D. Pedro I não se dirigiu a Portugal após o ordenamento das Cortes, sendo que sua negação da medida desgastou ainda mais as relações entre metrópole e colônia, culminando na Independência em 1822

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                     Mapas Conceituados

 

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Sugestões literárias 

A História do Brasil - Do Descobrimento À Independência
   Autor: Magalhães, Elsa Pestana
   Editora: Girassol.

A Independência do Brasil (1808-1828)
   Autor: Berbel, Marcia
   Editora: Saraiva

7 de Setembro de 1822 - A Independência do Brasil - Coleção Lazuli Rupturas
   Autor: Oliveira, Cecilia Helena de Salles
   Editora: Nacional

A Independência do Brasil
   Autor: Pereira, Andre
   Editora: Ao Livro técnico – infantil.

A Independência do Brasil
   Autor: Souza, Iara Lis Schiavinatto C
   Editora: Jorge Zahar.

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               Datas e acontecimentos importantes da

                         Independência no Brasil

A Independência do Brasil ocorreu em 7 de setembro de 1822. A partir desta data o Brasil deixou de ser uma colônia de Portugal. A proclamação foi feita por D. Pedro I as margens do riacho do Ipiranga em São Paulo.

Causas:

- Vontade de grande parte da elite política brasileira em conquistar a autonomia política;

- Desgaste do sistema de controle econômico, com restrições e altos impostos, exercido pela Coroa Portuguesa no Brasil;

- Tentativa da Coroa Portuguesa em recolonizar o Brasil.

Dia do Fico

- D. Pedro não acatou as determinações feitas pela Coroa Portuguesa que exigia seu retorno para Portugal. Em 9 de janeiro de 1822, D. Pedro negou ao chamado e afirmou que ficaria no Brasil.

Medidas pré independência:

Logo após o Dia do Fico, D. Pedro I tomou várias medidas com o objetivo de preparar o país para o processo de independência:

- Organização a Marinha de Guerra

- Convocou uma Assembleia Constituinte;

- Determinou o retornou das tropas portuguesas;

- Exigiu que todas as medidas tomadas pela Coroa Portuguesa deveriam, antes de entrar em vigor no Brasil, ter a aprovação de D. Pedro.

- Visitou São Paulo e Minas Gerais para acalmar os ânimos, principalmente entre a população, que estavam exaltados em várias regiões.

A Proclamação da Independência

Ao viajar de Santos para São Paulo, D. Pedro recebeu uma carta da Coroa Portuguesa que exigia seu retorno imediato para Portugal e anulava a Constituinte. Diante desta situação, D. Pedro deu seu famoso grito, as margens do riacho Ipiranga: “Independência ou Morte!”

Pós Independência

- D. Pedro I foi coroado imperador do Brasil em dezembro de 1822;

- Portugal reconheceu a independência, exigindo uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas;

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