Periodo Regencial.

                                   Mapas conceituados

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Questão 1: (FESP) D. Pedro I, abdicando o trono de Imperador do Brasil em 1831, deixou seu filho, D. Pedro II, como herdeiro. Como não tinha idade legal, como estabelecia a Constituição, instalou-se um regime provisório de Regências Trinas. Essas Regências Trinas foram transformadas em Una por: 

A - vontade de D. Pedro II;

B - artigo da Constituição de 1824;

C - Ato Adicional de 1834;

D - ato das Regências Trinas;

E - determinação de D. Pedro I, no ato de sua Abdicação.

Questão 2: O Período Regencial constituiu-se num dos mais agitados da História do Brasil.

Entre as revoltas ocorridas nesse período está a Sabinada, que pretendia:
A - estabelecer a República do Piratini no Rio Grande do Sul;

B - estabelecer um governo republicano liberal em Pernambuco;

C - a abdicação de D. Pedro I;

D - estabelecer uma República Provisória na Bahia durante a menoridade de D. Pedro II;

E - conseguir a maioridade de D. Pedro II para pôr fim às regências.

Questão 3: (UFJF/MG) A respeito do processo que deu início Segundo Reinado no Brasil Imperial, é incorreto afirmar que: 

A - a antecipação da Maioridade de D. Pedro II era pelos políticos progressistas e liberais como a melhor alternativa para preservar a unidade territorial Império e assegurar a autoridade do governo central; 

B - durante a regência de Araújo Lima, triunfou o projeto político regressista, que foi caracterizado por uma maior centralização administrativa e uma violenta repressão às revoltas políticas regenciais; 

C - a antecipação da Maioridade era uma decisão que só poderia ser tomada pela Assembléia Geral, formada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado vitalício, que representava os interesses gerais da nação; 

D - a antecipação da Maioridade é chamada de “Golpe da Maioridade”, pois foi uma manobra política do próprio D. Pedro II que conseguiu manipular os políticos imperiais, já que ele não queria aguardar a idade prevista pela Constituição; 

E - o primeiro ministério, organizado por D. Pedro II, embora formado pelos políticos liberais que promoveram a antecipação de sua maioridade, foi demitido, poucos meses depois, ascendendo, em seu lugar, o grupo conservador. 

Questão 4: (Mackenzie) Do ponto de vista político podemos considerar o período regencial como:

a) uma época conturbada politicamente, embora sem lutas separatistas que comprometessem a unidade do país.

b) um período em que as reivindicações populares, como direito de voto, abolição da escravidão e descentralização política foram amplamente atendidas.

c) uma transição para o regime republicano que se instalou no país a partir de 1840.

d) uma fase extremamente agitada com crises e revoltas em várias províncias, geradas pelas contradições das elites, classe média e camadas populares.

e) uma etapa marcada pela estabilidade política, já que a oposição ao imperador Pedro I aproximou os vários segmentos sociais, facilitando as alianças na regência.

Gabarito: 1: C / 2: D / 3: D / 4: D

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                                    Conceito

Toda a agitação política do governo de Dom Pedro I culminou em sua rápida saída do governo durante os primeiros meses de 1831. Surpreendidos com a vacância deixada no poder, os deputados da Assembleia resolveram instituir um governo provisório até que Dom Pedro II, herdeiro legítimo do trono, completasse a sua maioridade. É nesse contexto de transição política que observamos a presença do Período Regencial.

Estendendo-se de 1831 a 1840, o governo regencial abriu espaço para diferentes correntes políticas. Os liberais, subdivididos entre moderados e exaltados, tinham posições políticas diversas que iam desde a manutenção das estruturas monárquicas até a formulação de um novo governo republicano. De outro lado, os restauradores – funcionários públicos, militares conservadores e comerciantes portugueses – acreditavam que a estabilidade deveria ser reavida com o retorno de Dom Pedro I.

Em meio a tantas posições políticas, a falta de unidade entre os integrantes da política nacional em nada melhorou o quadro político brasileiro. As mesmas divergências sobre a delegação de poderes políticos continuaram a fazer da política nacional um sinônimo de disputas e instabilidade. Mesmo a ação reformadora do Ato Adicional, de 1834, não foi capaz de resolver os dilemas do período.

Umas das mais claras consequências desses desacordos foram a série de revoltas deflagradas durante a regência. A Sabinada na Bahia, a Balaiada no Maranhão e a Revolução Farroupilha na região Sul foram todas manifestações criadas em consequência da desordem que marcou todo o período regencial.

O Período Regencial é uma época da História do Brasil entre os anos de 1831 e 1840. Quando o imperador D. Pedro I abdicou do poder em 1831, seu filho e herdeiro do trono D. Pedro de Alcântara tinha apenas 5 anos de idade. A Constituição brasileira do período determinava, neste caso, que o país deveria ser governado por regentes, até o herdeiro atingir a maioridade (18 anos).Regentes que governaram o Brasil no período:

- Regência Trina Provisória (1831): regentes Lima e Silva, Senador Vergueiro e Marquês de Caravelas.

- Regência Trina Permanente (1831 a 1835): teve como regentes José da Costa Carvalho, João Bráulio Moniz e Francisco de Lima e Silva.

- Regência Una de Feijó (1835 a 1837): teve como regente Diogo Antônio Feijó.

- Regência Interina de Araújo Lima (1837): teve como regente Pedro de Araújo Lima.

- Regência Una de Araújo Lima (1838 a 1840): teve como regente Pedro de Araújo Lima.

Um período tumultuado

      O Brasil passou por uma grave crise política e diversas revoltas durante o período regencial.A crise política deveu-se, principalmente, a disputa pelo controle do governo entre diversos grupos políticos: Restauradores (defendiam a volta de D. Pedro I ao poder); Moderados (voto só para os ricos e continuação da Monarquia) e Exaltados (queriam reformas para melhorar a vida dos mais necessitados e voto para todas as pessoas).As revoltas ocorrem basicamente por dois motivos: más condições de vida de grande parte da população (mais pobres) e vontade das elites locais em aumentar seu poder e serem atendidas pelo governo.

        Principais revoltas do período:

- Cabanagem (1835 a 1840) – motivada pelas péssimas condições de vida em que vivia a grande maioria dos moradores da província do Grão-Pará.

- Balaiada (1838 – 1841) – ocorreu na província do Maranhão. A causa principal foi a exploração da população mais pobre por parte dos grandes produtores rurais.

- Sabinada (1837-1838) – ocorreu na província da Bahia. Motivada pela insatisfação de militares e camadas médias e ricas da população com o governo regencial.

- Guerra dos Farrapos (1835 – 1845) – ocorreu no Rio Grande do Sul. Os revoltosos (farroupilhas) queriam mais liberdade para as províncias e reformas econômicas.  

Golpe da Maioridade e fim do Período Regencial,Os políticos brasileiros e grande parte da população acreditavam que a grave crise que o país enfrentava era fruto, principalmente, da falta de um imperador forte e com poderes para enfrentar a situação.Em 23 de julho de 1840, com apoio do Partido Liberal, foi antecipada pelo Senado Federal a maioridade de D. Pedro II (antes de completar 14 anos) e declarado o fim das regências. Esse episódio ficou conhecido como o Golpe da Maioridade. Foi uma forma encontrada pelos políticos brasileiros de dar poder e autoridade ao jovem imperador para que as revoltas pudessem ser debeladas e a ordem restaurada no Brasil.

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